LUNA & GUARDIA
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JUROS ABUSIVOS?


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Financiamento Habitacional
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Financiamento de veículos
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Como descobrir se tem juros abusivos no financiamento imobiliário e de veículos?

Olá. Sou Flávio Guardia, advogado, e estou aqui para explicar alguns detalhes importantes sobre o tema juros abusivos e ações revisionais de financiamento de veículos e de imóveis.

Atuo na área do direito bancário e defesa do consumidor desde ano de 2005.

Resolvi compartilhar a experiência acumulada ao longo desses anos e estou aqui para esclarecer alguns mitos sobre esse tema tão polêmico.

Não tem como negarmos que se trata de uma expressão realmente sedutora. Tanto que se você fizer uma busca no Google, perceberá que o resultado vai te retornar milhares de links.

O problema é: naquele emaranhado de resultados, como distinguir o que é mito e o que é verdade?

Estou aqui justamente para te ajudar a tirar essas dúvidas. Acompanhe o vídeo até o final, pois além de esclarecer os riscos de falsas promessas, também vou te explicar o caminho para resolver o seu problema.

Autor: Flávio Marcelo Guardia – Advogado OAB/PE 34.067.

01 - É POSSÍVEL REDUZIR A DÍVIDA DO FINANCIAMENTO DO VEÍCULO OU FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO?

Eu faço questão de começar trazendo um alerta:

CUIDADO, MUITO CUIDADO COM PROMESSAS FANTASIOSAS.

Como eu disse no início, o tema juros abusivos é realmente sedutor, pois traz à mente a ideia de possibilidade da redução da dívida assumida em algum contrato de financiamento.

Essa característica é comum tanto para quem está com problemas para pagar o financiamento do veículo como financiamento do imóvel.

Essa situação faz com que apareçam centenas de ofertas de soluções milagrosas. Cria-se um ecossistema ideal para um prejuízo anunciado.

De um lado, o consumidor já endividado e com um problema grave. Do outro, pessoas que se aproveitam dessa situação para vender ilusão.

Explico: em relação ao financiamento de veículos, tanto a discussão sobre juros abusivos, ou mesmo à capitalização mensal dos juros não proporcionam bons resultados na justiça

Já no que diz respeito ao financiamento imobiliário, não há espaço para discussão sobre juros abusivos, pois a taxa praticada, em regra geral, é inferior a 1% ao mês.

Quanto a capitalização mensal dos juros, vai depender da data da assinatura do contrato e da habilidade de um bom advogado para demonstrar a sua ocorrência no financiamento.

Para ficar mais claro, o que estou querendo dizer é que jurisprudência moderna, ou seja, o entendimento atual da justiça, é que se a taxa de juros estiver dentro da média praticada pelo mercado, não existe abusividade.

Não é necessário ser nenhum expert para perceber a fragilidade desse argumento como pretexto para revisão do seu contrato de financiamento.

Já quanto a capitalização dos juros, se trata de uma modalidade de cobrança há muito permitida nos contratos de financiamento de veículos, e que a partir de dezembro de 2017 também passou a ser previsto na lei do Sistema Financeiro Habitacional.

Por isso falei anteriormente que nos contratos do SFH é importante observar a data de início do financiamento.

02 - COM A ATUAL LEGISLAÇÃO, AINDA É POSSÍVEL REVISAR O CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO OU DE IMÓVEL?

Você já deve estar se perguntando: Afinal, tem ou não tem solução para redução da dívida do financiamento do veículo ou do imóvel?

A boa notícia é que tem solução.

Um advogado experiente e com prática nesse tipo de processo poderá identificar a ocorrência ou não de outras práticas abusivas por parte dos bancos e financeiras.

Essa identificação é feita por meio da análise dos detalhes do seu contrato de financiamento de veículo ou financiamento imobiliário.

Por isso é imprescindível que você esteja de posse do contrato de financiamento.

Aqui começa mais um problema. No financiamento imobiliário, os bancos geralmente fornecem uma via do seu contrato.

Já nos financiamentos de veículos, a regra geral é que os bancos não enviam a sua via do contrato. Se esse for o seu caso, você deve fazer contato com o banco ou financeira por meio do call center. O telefone você pode encontrar no próprio carnê onde se encontram suas prestações mensais.

Se você financiou seu veículo na própria agência bancária, deve se dirigir a ela e solicitar uma via do contrato ao seu gerente.

Lembre-se, é um direito seu e uma obrigação do banco fornecer uma via do contrato.

03 - COMO DESCOBRIR SE TEM COBRANÇAS ABUSIVAS NO MEU CONTRATO DE FINANCIAMENTO DO VEÍCULO OU FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO?

De posse da sua via, você pode acessar o link abaixo correspondente a sua situação. Financiamento de veículo ou financiamento imobiliário:

Financiamento Habitacional
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Financiamento de veículos
Clique aqui para financiamento de veículos.

Na página seguinte eu disponibilizei um sistema automatizado por meio do qual você vai fazer o upload do seu contrato de financiamento.

Em até uma semana você vai receber a resposta da análise do seu contrato, informando se existem ou não práticas abusivas a serem discutidas na justiça e que possam levar a redução da sua dívida.

Esse serviço de análise é absolutamente gratuito. Além disso, é um compromisso meu não fornecer o seu endereço de e-mail a terceiros, muito menos enviar spam ou qualquer tipo de publicidade não autorizada.

Obrigado por assistir até o final e espero que essas dicas sejam úteis. Por fim, se você estiver interessado em se aprofundar um pouco mais sobre o tema juros abusivos, vou deixar um link aqui em baixo com um artigo que escrevi sobre o assunto.