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COMO FUNCIONA O FATOR PREVIDENCIÁRIO?

Fator previdenciário

Como funciona o Fator Previdenciário?

Você sabe o que significa fator previdenciário? Conhece as fórmulas de cálculo e o melhor método para sua aposentadoria? O texto a seguir mostra, de forma simples e resumida, algumas regras sobre esse sistema de cálculo.

Para saber mais sobre fator previdenciário, fique atento nas dicas a seguir.

Flávio Marcelo Guardia. Advogado – OAB/PE 34.067


1 – O QUE É FATOR PREVIDENCIÁRIO?

Fator previdenciário é, basicamente, uma fórmula de cálculo que tem por finalidade REDUZIR O VALOR DA SUA APOSENTADORIA.

Significa que é uma regra para diminuir quanto vou receber, mesmo após contribuir por tanto tempo??

Sim, é isso mesmo!!!

Sob pretexto de evitar a “quebra” do caixa da Previdência, o Governo Federal criou o Fator Previdenciário.

Criado em 1999, teve como justificativa principal evitar que a pessoa se aposente muito cedo.

Ou seja, se parar de trabalhar mais jovem, ganha menos aposentadoria.

Servindo como “filtro legal”, o fator previdenciário leva em conta o tempo de contribuição até o momento da aposentadoria, a idade do trabalhador na hora do requerimento do benefício e a expectativa vida, além da alíquota, que é fixa e atualmente é de 0,31.


2 – COMO CALCULAR O FATOR PREVIDENCIÁRIO?

A fórmula de cálculo do fator previdenciário é relativamente complexa:

flavio-marcelo-guardia-formula-fator-previdenciario

  • f = Fator previdenciário
  • Tc = Tempo de contribuição
  • a = Alíquota de contribuição
  • Es = Expectativa de sobrevida
  • Id = Idade do trabalhador na data de sua aposentadoria

Por exemplo:

O fator previdenciário de um homem de 55 anos, com 35 anos de contribuição, é de 0,7.

Se a média salarial desse homem é R$ 3.000,00, a aposentadoria vai ser R$ 2.100,00, (0,7 X 3.000 = 2.100).

Se esse mesmo homem se aposentar aos 65 anos, com 45 de contribuição, o fator previdenciário vai ser 1,3641.

Assim, a aposentadoria dele seria de R$ 4.092,30, maior do que sua média salarial, de R$ 3.000,00.

Caso você queira descobrir seu fator previdenciário de forma mais fácil, o site do Instituto de Estudos Previdenciários disponibiliza o cálculo de forma automática.

SIMULADOR IEPREV


3 – NÃO CONCORDO COM O CÁLCULO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO – O QUE FAZER?

Nem sempre o segurado tem conhecimento exato da sua média salarial e de contribuições.

Em razão disso, no momento do requerimento do benefício, o segurado não tem conhecimento prévio da renda a receber, nem do fator previdenciário.

Somente ao receber a carta resposta do INSS é que o beneficiário tem acesso a essas informações.

Se ao receber o comunicado do INSS você não ficar satisfeito com o valor do benefício, poderá desistir do valor ofertado.

É condição para desistência ser aceita não sacar sequer o primeiro pagamento.

Além disso, é necessário apresentar um pedido formal, por escrito, para que fique registrada a desistência.

Nesse caso, o processo de requerimento do benefício já concedido será arquivado, e o segurado poderá aguardar a data que melhor lhe convier para entrar com novo requerimento de aposentadoria.

Outra alternativa, caso o segurado desconfie que o INSS não computou de forma correta o tempo ou a quantia de contribuições, é ingressar com pedido de revisão do benefício.

Esse pedido pode ser apresentado diretamente ao INSS, ou por meio de ação judicial.

Poderão ser objeto de revisão o valor mensal do benefício, a inclusão de um novo dependente em processo de pensão por morte, os vínculos constantes em uma Certidão de Tempo de Contribuição, entre outros.

Para pedir revisão é possível agendar o atendimento pela Internet ou pelo telefone 135.

Depois, é só comparecer ao INSS na data e hora agendados, apresentando os documentos que comprovem o direito ao seu pedido.


3 – FATOR PREVIDENCIÁRIO. CONCLUSÕES

Ao segurado do INSS é garantido o acesso ao benefício de forma gratuita, por meio de agendamento telefônico (135) ou pela internet.

LINK PARA AGENDAMENTO

Existem alternativas para a não incidência do fator previdenciário.

Infelizmente, a prática do INSS é sempre buscar uma interpretação mais favorável ao órgão.

Essa situação, muitas vezes, importa em decisões que prejudicam o segurado.

Se você pretende se aposentar mas pretende ter o auxílio de um profissional com experiência no caso, consulte um advogado de sua confiança, ou faça contato conosco.

Realizamos atendimento prévio e prestamos orientações de forma gratuita.

Caso queira contratar nosso serviço para intermediar o pedido ADMINISTRATIVO / JUDICIAL, recomendamos uma visita a um de nossos escritórios.

Confira também as regras sobre aposentadoria por idade:

APOSENTADORIA POR IDADE.

Visite nosso site e se informe sobre nossos serviços:

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Advogado por vocação, apaixonado por marketing e tecnologia. Um eterno aprendiz.